[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9e8192b5dfec4246bb429918dbb3911a", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional", "uid": "9e8192b5dfec4246bb429918dbb3911a"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0de9dbf255e64ea78558b288e133bafb", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "0de9dbf255e64ea78558b288e133bafb"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1a3e1c90e8ba4ba9806861a2c00809ae", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "1a3e1c90e8ba4ba9806861a2c00809ae"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0c970e2c77074c93a913736d800ed958", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "0c970e2c77074c93a913736d800ed958"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/64cdf5a517064e57be5ac99197cc20e4", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "64cdf5a517064e57be5ac99197cc20e4"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b47ac1fa239941f1934cbdcaf683646b", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "b47ac1fa239941f1934cbdcaf683646b"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b62a9064badd4b7d852e6e4d37254374", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "b62a9064badd4b7d852e6e4d37254374"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/17e2a08ac17e44f7af2dd87689b0ed6b", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "17e2a08ac17e44f7af2dd87689b0ed6b"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/dbf447fae610430eae9861fd6e4bb761", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "dbf447fae610430eae9861fd6e4bb761"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4de61a67fa284895ac69109210364420", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "4de61a67fa284895ac69109210364420"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bb5c29af687f463cb9d3d85152ccf40e", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "bb5c29af687f463cb9d3d85152ccf40e"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d9702d0c310049be90e2b9ddff1ce012", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "d9702d0c310049be90e2b9ddff1ce012"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8c5d9b4825ef4f97a07a0b81d0b38e58", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "8c5d9b4825ef4f97a07a0b81d0b38e58"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d84289d3441d45ee8c25e0164928cd74", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "d84289d3441d45ee8c25e0164928cd74"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/815607ee08c64219a911411af340bfd2", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "815607ee08c64219a911411af340bfd2"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e66724df4b5a4f65ad7d35a07a21063d", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "e66724df4b5a4f65ad7d35a07a21063d"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d4189602f65d41ef9eebf7d2366637e2", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "d4189602f65d41ef9eebf7d2366637e2"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9a35c2cc6fa44a6db928747e7cd3ce3e", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "9a35c2cc6fa44a6db928747e7cd3ce3e"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/614c0ad9dffd4de4b1d017f9b2a52a54", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia", "uid": "614c0ad9dffd4de4b1d017f9b2a52a54"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/97944f2cb7d44b37ab3f6ed54fdf90cf", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "97944f2cb7d44b37ab3f6ed54fdf90cf"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/33677ea2eec948e99991c714e4b9922a", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "33677ea2eec948e99991c714e4b9922a"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/72251d86fbd7406d82f674abfae3ed0f", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "72251d86fbd7406d82f674abfae3ed0f"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f25432c2c8de417c98eec3c0881968ba", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "f25432c2c8de417c98eec3c0881968ba"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4dde56ffec3c4924bf66789606506f57", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "4dde56ffec3c4924bf66789606506f57"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4c378d891418437c9e831195dd30ed05", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "4c378d891418437c9e831195dd30ed05"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/22852ae38ce54fd28094692a3246bb8c", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "22852ae38ce54fd28094692a3246bb8c"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/635765ef1ada48c9921c3131337ecd2f", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "635765ef1ada48c9921c3131337ecd2f"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/20b3c80eecc64933b3b0513ff5f053fd", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/imagens", "uid": "20b3c80eecc64933b3b0513ff5f053fd"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1be72bfe4945408b81276ac6eed4c36d", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/boletins", "uid": "1be72bfe4945408b81276ac6eed4c36d"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/cbfe01dc4cb141a2af8253fe29c13486", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/enquetes", "uid": "cbfe01dc4cb141a2af8253fe29c13486"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f0800c0d0bee421fa937544e50c4b288", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "f0800c0d0bee421fa937544e50c4b288"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3ed00069a0734ac1b5c6b0a1b3807918", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "3ed00069a0734ac1b5c6b0a1b3807918"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Folder/03240714c30042058300b3922a8db571", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "03240714c30042058300b3922a8db571"}]