[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Document/15b6101470b94746a1974965bab152b6", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/footer-page", "uid": "15b6101470b94746a1974965bab152b6"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Document/4b5185f5a86e463f93c17c1e68a56839", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "4b5185f5a86e463f93c17c1e68a56839"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua 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"title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Document/c8bc604869e3470cbcc9f81e535abef3", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "c8bc604869e3470cbcc9f81e535abef3"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Document/f4f3edeff64e4a8fa295c3d7d5760662", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "f4f3edeff64e4a8fa295c3d7d5760662"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Document/8b40fb2f79404801b2a3687bf73f0c97", "identifier": 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fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Document/72e424fa2d02433ca9a184a17bdf290c", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "72e424fa2d02433ca9a184a17bdf290c"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caetanos.ba.leg.br/apidata/content/Document/a6b4c1340d9b466aaa267a9e80922f97", "identifier": "https://www.caetanos.ba.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "a6b4c1340d9b466aaa267a9e80922f97"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", 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